Câmara aprova cargos para preparação dos Jogos Militares de 2011
Câmara aprova cargos para preparação dos Jogos Militares de 2011
Os Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Esporte Militar serão realizados no Rio de Janeiro de 17 a 24 de julho de 2011.
Gilberto Nascimento
Luiz Couto: a transformação dos cargos não prevê aumento de despesas.
O projeto extingue 446 funções comissionadas técnicas, que estavam vagas, e em contrapartida cria 25 cargos em comissão e 42 gratificações. Por servirem a um propósito específico e com prazo determinado, esses cargos e gratificações serão temporários.
Com a aprovação pela CCJ em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que a decisão final seja do Plenário.
Sem novas despesas
A proposta foi relatada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Ele rejeitou a emenda da Comissão de Finanças e Tributação que condicionava a criação dos cargos à efetiva aprovação do Orçamento, com a previsão dos recursos necessários.
"A transformação [de cargos e funções] pretendida pela proposta não prevê aumento de despesas", explica o relator. "Ela possibilita a compensação financeira entre os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos e gratificações que se pretendem extinguir e os valores da remuneração dos cargos que se pretendem criar."
Íntegra da proposta:
Edição - Newton Araújo
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/146883.html
Extraído de: http://cabopedroso.blogspot.com/2010/04/camara-aprova-cargos-para-preparacao.html
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