Policiais federais ameaçam fazer novas paralisações

Tribuna do Norte: Publicação: 15 de Abril de 2010 às 00:00

Os policiais federais e servidores da PF do Rio Grande do Norte voltam ao trabalho hoje, após uma greve de 24 horas. A paralisação seguiu uma manifestação nacional que pretendia atrair a atenção do Governo Federal, mais precisamente do Ministério do Planejamento, para a necessidade de reestruturação da carreira das pessoas que compõem a PF.

Emanuel AmaralPoliciais federais cobram principalmente a reestruturação do plano de carreiras, feito em 2009

 

 

 

 

 

 

 

Com a paralisação, ficaram disponíveis apenas o serviço de custódia dos presos e o plantão policial na PF. “Passaportes, por exemplo, só seriam produzidos nos casos de urgência, onde a pessoa doente precisa dele para viajar”, explicou o presidente do sindicato dos policiais federais do RN, José Arnor da Silva.

A categoria cobra, principalmente, a reestruturação do plano de carreiras, que foi desenvolvido em março de 2009, mas que até o momento não foi implantado. “Está engavetado no Ministério do Planejamento e não há nenhuma ideia de quando será aprovado. Essa manifestação é justamente para isso, para cobrar mais atenção com nosso pedido. Amanhã (hoje), vai haver uma reunião com a cúpula do sindicato e o Governo, caso não haja evolução, novas paralisações, maiores, devem acontecer”, afirmou José Arnor.

A reestruturação do plano de carreira é necessária para que haja uma evolução salarial igual a conseguida por outros servidores federais. Segundo José Arnor, de 2002 para 2010, os policiais tiveram aumento de 83% - o salário inicial está em torno dos R$ 7 mil - mas isso ainda é pouco, principalmente, se comparado aos servidores de outros órgãos. “O que teve menos, ganhou um reajuste de 150%”, contou o presidente.

Além dessa reivindicação, o sindicato nacional pede também o aumento do efetivo trabalhando na Polícia Federal, através da realização de um concurso público. “Hoje percebemos que há muita terceirização na Polícia Federal e isso é uma forma de burlar a realização de um concurso público. O resultado é a precarização do serviço, contratando pessoas por um valor bem abaixo e que não exercem um trabalho de qualidade igual ao feito por um concursado”, contou o presidente José Arnor, citando o exemplo do Aeroporto Augusto Severo atualmente, que conta com o trabalho de apenas dois policiais federais, mas tem 18 funcionários terceirizados. 

Outra reivindicação da PF é o fim do projeto de Lei Complementar número 554, que muda os termos da aposentadoria para o servidor e o policial federal. Atualmente, a aposentadoria é regida pela Lei 51/85, que permite o servidor se aposentar após 30 anos de serviço, com o mesmo salário que recebia quando na ativa e também com direito aos reajustes dados aos que ainda estão trabalhando. “É a chamada regra da paridade e regularidade”, diz José Arnor. Com a Lei 554, é estipulada a idade mínima de 55 anos para aposentadoria e o salário recebido pelo aposentado passa a ser referente à média de contribuição feita nos últimos anos da carreira. O reajuste passa a ser o da aposentadoria e não o do policial federal. “Queremos apenas um tratamento mais respeitoso por parte do Governo Federal”, completou.