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quarta-feira, 13 de outubro de 2010

RN pode ter semana de combate à pedofilia

A deputada estadual Gesane Marinho, presidente da comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado, apresentou um projeto de lei que institui a Semana de Combate à Pedofilia no Rio Grande do Norte. De acordo com a proposta, anualmente, no mês de outubro, os órgãos competentes da administração estadual vão se mobilizar em torno da conscientização dos pais sobre a importância de alertar seus filhos diante do potencial de informação imprópria existente na Internet.

A deputada explicou que um dos motivadores do projeto foi a divulgação dos indicadores da Polícia Federal, segundo o qual o Brasil está em quarto lugar no ranking mundial da Interpol de países que divulgam a pedofilia. Outra informação relevante é da ONG Safernet, referência nacional no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na rede mundial de computadores. 

Das vítimas de pornografia infantil na rede, 75% foram feitas no Orkut. Para a deputada, uma prova do quanto as crianças estão expostas no mundo virtual e como necessitam de educação para o uso das tecnologias.

“Da mesma forma que os pais precisam orientar os filhos quando eles vão para a rua, precisam orientá-los quando eles se conectam à rede. Porém, para que os pais se armem na guerra contra a pedofilia, o Estado tem que muni-los com o que mais precisam: informação”, afirma Gesane Marinho. 

O trabalho de conscientização, realizado por secretarias como a de Educação e a de Comunicação, por exemplo, contempla informações como a instalação do computador em uma área da casa que a família circule, a limitação de horários para o uso e a opção por programas que filtram ou bloqueiam sites.

A escolha pelo mês de outubro está relacionada à comemoração do Dia das Crianças (12). Na visão de Gesane, é um momento oportuno para tratar do tema importante justamente quando a sociedade se une em torno das celebrações da data. O projeto vai tramitar pelas comissões da Casa, como a presidida pela parlamentar, antes de chegar ao plenário, onde vai ser submetida à votação.

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