Deputado eleito foi denunciado pela promotoria por falsidade ideológica.
Para MP, ele é analfabeto e não pode assumir. Advogado não se manifestou.
O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes informou que o deputado federal eleito por São Paulo Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), deve receber nesta quinta-feira (14) a notificação da Justiça Eleitoral para apresentar defesa em relação à denúncia do Ministério Público, que o acusa de falsidade ideológica.
Para omitir o suposto analfabetismo, ele teria, segundo o MP, falsificado um documento entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A Constituição exige que, para assumir um mandato eletivo, o candidato seja alfabetizado.
O advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, disse ao G1 que não se manifestará sobre o caso. A assessoria do PR informou que o partido não fará declarações pois o caso ainda está sendo examinado pelo Judiciário.
Segundo o promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, a data da notifcação foi combinada com os advogados de Tiririca. Após a notificação, eles terão dez dias para apresentar a defesa escrita.
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Após a entrega pelos advogados, o juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira analisará a defesa escrita e poderá determinar a data para uma audiência com Tiririca.
O objetivo da eventual audiência será colher material para que peritos analisem a veracidade do documento suspeito de fraude apresentado por Tiririca, informou o promotor. Nesse caso, Tiririca seria submetido a umaprova de leitura ou ditado.
“Se não for comprovada [a veracidade], se enquadra no crime de falsidade ideológica. E o Ministério Público pode impedir que ele tome posse depois como parlamentar”, disse Lopes.
Lopes disse não acreditar em “alfabetização a jato”. "Não é uma coisa imediata, que se faz da noita para o dia", afirmou.
Segundo a assessoria do TRE-SP, ainda não se sabe qual será o destino do 1,35 milhão de votos de Tiririca caso seja comprovado analfabetismo ou falsidade ideológica.
Prova técnica
A denúncia contra o deputado eleito foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, depois que o Ministério Público Eleitoral apresentou prova técnica sobre a alfabetização de Tiririca.
Na sentença, o juiz considera que "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística (IC) aponta para uma discrepância de grafias", o que, segundo ele, provoca dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever".
A denúncia foi apresentada à Justiça pelo MP após reportagem da revista "Época" em 24 de setembro. O candidato é acusado de ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização.
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